Políticas Públicas para Mulheres são tema de debate em Itabuna


O foco é o amparo do Estado à mulher em caso de estupro coletivo

card_proteção a mulher-01.png

Após episódio de repercussão nacional em que uma jovem de 16 anos sofreu estupro coletivo, no Rio de Janeiro, os movimentos feministas de Itabuna sentiram a necessidade de entender o amparo à mulher junto às políticas públicas nestes casos e, para discutir o assunto, convidaram o promotor de justiça Inocêncio Carvalho para um debate nesta quarta-feira (15), às 19h, no Centro de Cultura Adonias Filho – espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em Itabuna.

Análise do Estupro Coletivo no Contexto das Políticas de Proteção a Mulher é o título do debate, que tem entrada mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível. Todo o conteúdo arrecadado será revertido em prol do abrigo São Francisco de Assis e do albergue Bezerra de Menezes.

 “A partir de então (do episódio no Rio) passou-se a indagar a respeito da importância do comportamento da vítima para a configuração do crime de estupro e a participação de todos os envolvidos na condição de autores do crime”, diz Carvalho. Para o promotor, a importância de levantar a questão refere-se ao enfrentamento das representações sociais do feminino e suas ressignificações. Além disso, “o debate procede no sentido de fazer conhecer o projeto de lei que discute a matéria no Congresso Nacional”, explica.

Altos índices – De acordo com Inocêncio Carvalho, Itabuna possui grandes índices de registro de violência doméstica e de gênero junto à Delegacia Especial de Atenção à Mulher (DEAM). Entretanto, poucos param nos tribunais. Isso acontece, segundo o promotor, devido ao fato de muitas vítimas retrocederem na ação. “As vítimas recuam e acabam desistindo de prosseguir no propósito de processar seus agressores”, revela.

Em 2015, Itabuna ganhou a marca de segunda cidade com mais casos de violência doméstica e sexual no estado da Bahia, ficando atrás apenas de Salvador. No primeiro trimestre de 2016, a Bahia já registrou quase 10 mil casos de violência à mulher.

Anúncios