SecultBA empossa Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura Amélio Amorim


Fachada - Centro de Cultura Amélio Amorim (1)

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através de sua Diretoria de Espaços Culturais (DEC), unidade da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), empossa nesta quarta-feira (22), às 14h, os 26 titulares do Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado em Feira de Santana.Na ocasião, o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, promove um bate-papo sobre a importância da gestão participativa na consolidação da cidadania na área cultural, focando na importância do Colegiado na consolidação das políticas culturais. Já a diretora de Espaços Culturais, Maria Marighella, apresenta um panorama do funcionamento dos 17 espaços culturais administrados pela SecultBA, ressaltandoo papel da DEC na formulação e execução das políticas para estes espaços, como também a importância do Colegiado numa gestão que considere, de forma articulada e sistematizada, a presença da sociedade civil no desenvolvimento deste trabalho.

Com lista publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 20 de dezembro de 2016, os membros foram eleitos sob o critério de maior representatividade cultural, conforme julgamento de uma comissão formada pelo secretário de Cultura; pelos superintendentes da Secretaria; pelos dirigentes das unidades vinculadas – Fundação Cultural, Fundação Pedro Calmon, Centro de Culturas Populares e Identitárias e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural; além dos dirigentes da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e do Conselho Estadual de Cultura.

Desde 2015 até hoje, são oito espaços culturais administrados pela SecultBA que já possuem Colegiados de Gestão Participativa instituídos: Centro de Cultura de Porto Seguro, no território da Costa do Descobrimento; Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, no Litoral Sul; Cento de Cultura Olívia Barradas, em Valença, no Baixo Sul;Centro de Cultura de Alagoinhas, no Litoral Norte e Agreste Baiano; Casa de Cultura de Mutuípe, no território Vale do Jequiriçá; Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, no Médio Rio das Contas; Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, no Recôncavo; e o Centro de Cultura de Amélio Amorim, no Portal do Sertão.

Instâncias de controle social que formalizam a participação da sociedade civil na gestão dos espaços culturais administrados pela SecultBA, os Colegiados de Gestão Participativa, de caráter consultivo e opinativo, cumprem mandatos de dois anos, estabelecendo canais diretos de diálogo, debate e proposição de ações, estratégias e diretrizes para o pleno funcionamento dos equipamentos culturais. Os representantes devem se comprometer em ampliar a participação das comunidades, apoiar a gestão de forma ampla, pensar a dinamização dos espaços e contribuir para torná-los uma referência na produção e difusão cultural do seu território. A normatização dos Colegiados de Gestão Participativa tem como base a Portaria 338/2014, em consonância com a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011), considerando o estímulo e a garantia da participação social na gestão pública estadual de cultura.

Espaços Culturais da SecultBA – A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mantém 17 espaços culturais geridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC), e localizados em diversos Territórios de Identidade. Destes, cinco encontram-se em Salvador – Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados – e 12 nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista.

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