SecultBA abre inscrições para o Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima


A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), departamento da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), abre inscrições para composição do Colegiado de Gestão Participativa do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, localizado em Vitória da Conquista. Os interessados devem se inscrever através de formulário eletrônico, disponibilizado no blog da Diretoria de Espaços Culturais. O período de inscrições segue até o dia 18 de maio.

A instituição do Colegiado do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima faz parte do conjunto de ações previstas para sua requalificação e para a retomada de sua dinamização, através da aproximação entre poder público e sociedade civil, a fim de planejar os rumos de gestão do espaço cultural. Em consonância com o processo de licitação de obras para sua sala principal, esse é um compromisso da SecultBA para ampliar as finalidades do equipamento diante de todo o território do Sudoeste Baiano. Toda esta frente de atuação se alinha à campanha Ocupe Seu Espaço, cujas ações têm como objetivo impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura.

Os Colegiados de Gestão Participativa são instâncias de controle social que formalizam a participação da sociedade civil na gestão dos espaços culturais administrados pela SecultBA. De caráter consultivo e opinativo, cumprem mandatos de dois anos, estabelecendo canais diretos de diálogo, debate e proposição de ações, estratégias e diretrizes para o pleno funcionamento dos equipamentos culturais. Os representantes devem se comprometer em ampliar a participação das comunidades, apoiar a gestão de forma ampla, pensar a dinamização dos espaços e contribuir para torná-los uma referência na produção e difusão cultural do seu território. A normatização dos Colegiados de Gestão Participativa tem como base a Portaria 338/2014, em consonância com a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011), considerando o estímulo e a garantia da participação social na gestão pública estadual de cultura.

Desde 2015 até hoje, são oito espaços culturais administrados pela SecultBA que já possuem Colegiados de Gestão Participativa instituídos. Cada Colegiado tem entre cinco e trinta membros, a depender da quantidade de inscritos no processo seletivo. Após as inscrições, são eleitos os de maior representatividade cultural, conforme julgamento de uma comissão formada pelo secretário de Cultura; pelos superintendentes da Secretaria; pelos dirigentes das unidades vinculadas – Fundação Cultural, Fundação Pedro Calmon, Centro de Culturas Populares e Identitárias e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural; além dos dirigentes da Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e do Conselho Estadual de Cultura.

Espaços Culturais DEC / SecultBA – A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mantém 17 espaços culturais geridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC) e localizados em diversos Territórios de Identidade. Destes, cinco encontram-se em Salvador – Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados – e 12 nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista. Para mais informações, acesse: http://www.espacosculturais.wordpress.com.

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